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Encontramos 127 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Mineração brasileira tem queda expressiva em balanço do 1º semestre
Economia

Mineração brasileira tem queda expressiva em balanço do 1º semestre

O setor mineral brasileiro registrou uma queda de 52,5% no saldo comercial do 1º semestre de 2022, na comparação com o mesmo período do [...]

Aneel aplica redução de tarifas para consumidores da Energisa
Economia

Aneel aplica redução de tarifas para consumidores da Energisa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiuhoje(26) aplicar mais duas revisões tarifárias extraordinárias (RTEs) para [...]

Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado
Economia

Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná eSanta Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto sobre [...]

Sancionado remanejamento de R$ 1,2 bi para abertura do Plano Safra
Economia

Sancionado remanejamento de R$ 1,2 bi para abertura do Plano Safra

O presidente Jair Bolsonaro sancionouhoje(15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos [...]

Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais
Economia

Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais

As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão mudanças na [...]

Em junho, União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados 
Economia

Em junho, União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados 

Em junho deste ano, a União teve que usar quase R$ 1,36 bilhão dos cofres públicos para pagar dívidas atrasadas de estados que [...]

Rio e União assinam acordo de recuperação fiscal
Economia

Rio e União assinam acordo de recuperação fiscal

O contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foram [...]

Rio: STF estica prazo de entrega de exigências para Recuperação Fiscal
Economia

Rio: STF estica prazo de entrega de exigências para Recuperação Fiscal

O governo do Rio de Janeiro tem até o dia 15 de agosto para regularizar as 110 certidões de seguridade social relativas a órgãos [...]

Recuperação fiscal reúne ministro e governador do Rio
Economia

Recuperação fiscal reúne ministro e governador do Rio

O governador Cláudio Castro se reuniu, em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia em que o Supremo Tribunal Federal [...]

Plano de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul é homologado
Economia

Plano de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul é homologado

Após seis meses de negociação, o Rio Grande do Sul teve o Plano de Recuperação Fiscal homologado. O presidente Jair Bolsonaro assinou o [...]

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